Processo 301091/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2014 15:20
Autuado em 30/04/2014 15:20
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 6138/2014 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 22/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/10/2014 Acórdão   6138/ 2014 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
16/10/2014 Acórdão   6138/ 2014 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DAS ÁGUAS DO PARANÁ
Gestor atual MARCIO FERNANDO NUNES

Juntadas
DataDescrição
23/06/2014 10:15 AR do ofício OCN - 10842/14 - DP
10/06/2014 11:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 542919/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/06/2014 Ofício de Contraditório   10842/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/10/2014 991 Acórdão nº 6138/2014
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 3076/2014
10/10/2014 983 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2014 de 16/10/2014
02/06/2014 892 Despacho Processual Diverso nº 341/2014
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 8816/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/11/2014 16:56 DP  
28/10/2014 15:03 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1802/2014 -
28/10/2014 15:03 STP Despacho Processual Diverso nº 170/2014 -
27/10/2014 14:13 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2384/2014 -
17/10/2014 10:02 STP  
03/10/2014 16:55 GCFAMG  
03/10/2014 08:51 SMPjTC Parecer nº 15228/2014 - Regularidade. EMENTA: Prestação de contas estadual. Exercício financeiro de 2013. Contas regulares.
18/09/2014 16:09 DCE Instrução nº 271/2014 -
31/07/2014 16:50 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3076/2014 -
31/07/2014 16:35 DCE  
29/05/2014 15:00 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4269/2014 -
05/05/2014 11:51 DCE Despacho Processual Diverso nº 341/2014 -
05/05/2014 11:51 DCE Instrução nº 80/2014 -
30/04/2014 16:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8816/2014 -

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